Formulário de livre resolução
Para anular uma compra de conteúdo digital dentro do prazo de 14 dias.
Usá-lo não é obrigatório: basta escrever-nos para support@prosoftom.com indicando o seu nome, a data da compra e o produto.
Se, ao comprar, assinalou a caixa de acesso imediato ao conteúdo digital e reconheceu que, ao obtê-lo, perdia o direito de livre resolução, esse direito já não está disponível para essa compra. Isto não afeta os seus direitos se o conteúdo não funcionar ou não for o anunciado: isso é falta de conformidade e reclama-se pelo mesmo correio.
Modelo (texto oficial)
☐ Peço o acesso imediato ao conteúdo digital e reconheço que, ao obtê-lo, perco o meu direito de livre resolução de 14 dias.
Diretiva 2011/83/UE, artigo 16.º, alínea m); Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, n.º 1, alínea l).
Modelo de formulário de livre resolução (entregue com estas informações pré-contratuais; pode utilizá-lo, mas não é obrigatório):
Para CONFORT ECONOMIA, S.A., Paseo Duques de Lugo 24, 30009 Múrcia (Espanha), support@prosoftom.com:
Preenchê-lo aqui e enviá-lo por correio eletrónico
O que acontece depois
Devolvemos o montante no prazo de 14 dias pelo mesmo meio de pagamento.
CONFORT ECONOMIA, S.A. · NIF A73366197 · Paseo Duques de Lugo 24, 30009 Murcia · support@prosoftom.com
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Versão 1.4 · 17 de setembro de 2026
Página elaborada com ajuda de inteligência artificial (artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689).